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Marta Teixeira

Brasília (DF)

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Publicações

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Marta Teixeira

Notícia · há 11 anos

Correção Monetária e aplicação de Juros: ADIs 4357 e 4425/DF

Caros Colegas: Salve, salve! Enfim, foi publicada a decisão que modula efeito ex-tunc para pagamento dos precatórios, com a aplicação da TR (caderneta de poupança) até 25.03.15 e, após, o IPCA-E....

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Marta Teixeira

Comentário · há 6 anos

Descanse em paz e muito obrigado, Professor

Rafael Costa · há 6 anos

Muito Obrigada, Doutor Luiz Flávio Gomes! Já estou sentindo a sua falta! Tenho certeza que sua mente brilhante vai como estrela para o céu. Deixou muitos ensinamentos. Tantos que nem consigo alcançá-los. Saudade! Saudade! Saudade!

Marta Teixeira

Comentário · há 7 anos

Renunciei a minha herança. Posso conseguir de volta?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

correção: "os bens vão para a mãe..."

Marta Teixeira

Comentário · há 7 anos

Renunciei a minha herança. Posso conseguir de volta?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

A Renúncia é irrenunciável, para fazer um trocadilho. Nesse seu caso, não é uma renúncia simples, mas uma renúncia translativa, aquela que tem uma pessoa específica para receber os bens, no caso, sua mãe, que pode vir a não ser a beneficiária, se optar pelos netos vivos. Ou seja, se todos os filhos renunciarem, os bens passam para a classe de baixo: os netos. Se não tiver netos, os bens vai para a mãe por renúncia translativa, com incidência de ITCD, pois é uma renúncia com características de doação. Em termos de planejamento dos impostos, os filhos podem estar pagando duas vezes para receber a mesma herança.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

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